SEacuteRGIO AMAD COSTA. 14 de agosto de 2013 02h06 Programas de Participações nos Lucros ou Resultados (PLR) e bocircnus satildeo sistemas de recompensas conceituados como de curto prazo e como regras juriacutedicas para a sua utilização estatística estatildeo bem definidas. Jaacute no caso dos planos de opção de estoque, que eacute uma forma de estimular, no longo prazo, um remanescente de profissionais, uma falta de algumas regras especificadas nas empresas em questão como uma agência de atuação. No caso da PLR, como regras estatisticas bem definidas na Lei n. ordm 10.101 de dezembro de 2000. Uma empresa que segue como normas estabelecidas por esse dispositivo legal, além de pagar um participacão com seus profissionais, natildeo teraacute a incidecircncia de encargos trabalhistas e previdenciaacuterios Nem uma ocorrência da principalidade da habitualidade. Quanto ao bocircnus, como normas tambeacutem satildeo claras, poreacutem, diferentemente da PLR, sobre essa forma de recompensa incidem encargos e haacute a ocorrecircncia da habitualidade. Não se trata de planos de opção de estoque, entre, haacute controvaacutersias sobre o seu nome de família. Ele eacute um incentivo de longo prazo, para atrair ou reter talentos, que possibilita a profissionais adquirentes de acesso à empresa onde trabalham, por um pré-assinado abaixo do mercado. Eacute uma forma de alinhar os interesses dos acionistas com os administradores e os empregados em geral. Quanto agrave oferta de oferta de ações pela empresa SA de capital aberto ou fechado, eacute necessaacuterio seguir alguns tracções de legais: previsionalidade nos estatutos da empresa existentes no capital autorizado e planejado em conjunto com a sociedade e o registro na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios ( CVM). Mas uma inseguranccedila na utilizaccedilatildeo opção de estoque reside na questatildeo de se haacute ou natildeo incidecircncia de encargos trabalhistas e previdenciaacuterios. No Paiacutes natildeo haacute um dispositivo legal especiacutefico sobre o tema. O que haacute satildeo pareceres, debates e posicionamentos sobre um mateacuteria. O que é o que é o que você quer dizer é o que é o que é o que você quer dizer? Recursos proacuteprios para comprar como accedilotildees. Trata-se, portanto, de uma natureza mercantil, natildeo podendo, assim, serve a opção de estoque para base de caacutelculos dos haveres trabalhistas. Outra corrente, essa minoritaacuteria, considera a opção de estoque uma forma de remuneração, salientando principalmente que como accedilotildees satildeo compradas pelo empregado, com desconto, em funccedilatildeo do trabalho - oube, como resultado da labuta. Por conseguinte, desenvolva uma incidecircncia de encargos trabalhistas e previdenciaacuterios. E haajute, finalmente, o que é compatível, dependendo do modelo de programa de opção de estoque, que pode ser usado para criar uma empresa de serviços de contabilidade. O fato é que, enquanto os debates sobre o assunto vatildeo acontecendo, vaacuterias empresas que gostariam de se servir do modelo de incentivo aos seus profissionais, sem pagar encargos, vatildeo pagando para natildeo ter aborrecimentos futuros, com possiacuteveis autuaccedilotildees, aliaacutes jaacute recentemente verificados em Algumas empresas. Pesquisas revelam que, embora ainda não existem opções de ações da Brasil que adotam, esse nuacutemero tem crescido nos uacuteltimos cinco anos. O aumento se deve, principalmente, agraves criacuteticas fez agrave utilizaccedilatildeo de bocircnus em razatildeo dos acontecimentos que geraram a crise financeira nos EUA e na Europa, em 2008. Mas um nuacutemero bem maior de empresas não Paiacutes jaacute Pode estar se servindo de opção de estoque para Incentivar seus profissionais, se houvesse mais seguranccedila quanto agrave sua aplicaccedilatildeo. Jaacute eacute hora de ter um melhor tratamento legal sobre um mateacuteria. SEacuteRGIO AMAD COSTA Eacute PROFESSOR DE RECURSOS HUMANOS E RELACIONADOSOTIDES TRABALHISTAS DA FGV-SP. Mais contedo sobre: Opções de ações 1 Aps os escndalos Enron e Worldcom o clima poltico alterou-se. Muitosas comearam a contabilizar opes como despesas voluntariamente, e em 2004 o FASB finalmente conseguiu instituir a regra. 2 Nos ltimos anos estalou nos EUA um escndalo ligado atributo de opções de ações. Este escndalo teve um tempo com o timing desse atributo em centenas de empresas. Normalmente como opes para atribudas com prazos longos e At-the-money cotao do dia a que so atribudas. Acontece que se provou que muitas empresas e um método, retroactivamente, o melhor dia para fazer esse atributo, escolhendo dias em que a cotao da empresa se encontrava deprimida de forma a aumentar o valor das ações das agências. Referncias Menu de navegao Ferramentas de desenvolvimento de ferramentasSymbol Copyright copy 2017 MarketWatch, Inc. Todos os direitos reservados. Ao usar este site, você concorda com os Termos de Serviço. Política de Privacidade e Política de Cookies. Dados intraday fornecidos pela SIX Informações Financeiras e sujeito aos termos de uso. Dados históricos e atuais do fim do dia fornecidos pela SIX Financial Information. Dados intraday atrasados por requisitos de troca. Índices SPDow Jones (SM) da Dow Jones Company, Inc. Todas as cotações estão em tempo de troca local. Dados em tempo real da última venda fornecidos pelo NASDAQ. Mais informações sobre o NASDAQ trocaram símbolos e seu status financeiro atual. 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